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  • Dez

    10

    2020

Promessas de garantia do registro de marca trazem riscos ao empreendedor

Com o advento da internet, a execução de serviços foi facilitada e ganhou agilidade. Para o registro de marca não foi diferente.  O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) vem agilizando o julgamento de processos, principalmente de marcas.

Contudo, nos últimos anos, têm surgido anúncios de empresas que prometem execução de serviços totalmente on-line.  Quando acessadas as páginas, o atendimento é realizado de forma a levá-lo a efetuar o pagamento de um pedido de registro de marca, via cartão de crédito, sem sequer haver sido executada uma consulta prévia. Quando não, ao acessar a página você é atendido por uma pessoa cujo objetivo é fazê-lo fechar um pedido de marca, com garantias de rapidez em julgamento. Algumas inclusive mencionam que se o seu processo não for aprovado, eles depositarão um novo pedido sem custo.

À primeira vista, a proposta de agilidade, facilidade, pagamento rápido, garantia e preço baixo parece ser o caminho certo, entretanto, esse modelo apresenta danos ao consumidor que não são mencionados abertamente.

O fato de se garantir um novo pedido sem custos, demonstra o total descompromisso da empresa no sucesso do pedido de registro da marca. Perguntamos para você:  quanto custa para sua empresa alterar o nome, alterar todos os impressos, alterar site, alterar toda publicidade em redes sociais? Quanto custa para que seu cliente entenda que agora o seu nome não é mais X e sim Y?  É isto que estas empresas propõem ao garantirem que se a sua marca não for registrada, eles depositam uma nova marca sem custos. O ônus na verdade nestes casos é totalmente do cliente.  Até porque no primeiro pagamento realizado, este custo já estava embutido.

O registro de marca é algo que deve ser realizado com profissionais preparados para orientar e evitar que, até mesmo o menor equívoco, atrapalhe o registro. A solicitação é feita junto ao INPI, um processo que envolve diversas etapas, todas fundamentais para assegurar que seu requerimento seja deferido e, consequentemente, concedido, por isso, o melhor caminho é contar com uma empresa de confiança para assessorá-lo.

Um dos erros comuns de empresas que fazem promessas de garantia de validação, 100% online e com preços inferiores ao mercado, é protocolar um pedido sem realizar uma pesquisa prévia. Isto não acontecerá com um profissional experiente, porque, certamente, ele fará uma busca de anterioridade na base de marcas do INPI e saberá usar variações, prefixos e procedimentos específicos para não deixar nenhuma dúvida se a marca da empresa está liberada para registro ou se já foi registrada anteriormente. Se existir uma marca semelhante, é necessário apurar se ela está registrada na classe de serviço ou produto que você exerce sua atividade e que deseja realizar a proteção.

E caso o pedido de registro da marca não seja aprovado,  o processo precisa começar novamente da etapa inicial, o que aumenta o tempo e as despesas com o pedido de registro junto ao INPI - órgão governamental responsável pela concessão de registro de marca -, sem contar que neste intervalo perdido, um concorrente pode realizar o depósito da marca pretendida. 

Portanto, requerer o registro de uma marca envolve muitas fases, que hoje demoram em média 6 meses entre o pedido de registro e o parecer do INPI. Mas se o registro for requerido de forma errada, este processo pode se estender por anos. Então, para não errar no momento de protocolar o pedido de registro da marca, é fundamental contar com o apoio de uma empresa especializada, que acompanhará todas as etapas processuais, atualizando o empreendedor até a final concessão do registro.

É muito importante que a empresa contratada para realizar o pedido de registro esteja atenta às especificações e às normas técnicas que acompanham o processo. A marca é o elo entre o negócio e o cliente. É a partir dela que as pessoas conseguem identificar o empreendimento. Conseguir registrar a marca, obtendo a exclusividade de seu uso sobre os produtos ou serviços é, sem dúvida, a melhor forma de proteger a empresa e, claro, de impedir que a imagem dela seja manchada com o uso indevido da sua identidade. Além disso, impede que você fique desamparado judicialmente quando houver uma situação de cópia ilegal do seu produto, serviço ou nome.

A busca por empresas sérias e idôneas, que atuam há muitos anos no mercado, potencializa a chance de aprovação do registro de marca. Cada detalhe é crucial e, por isso, é tão importante contar com alguém que realmente conhece profundamente o assunto. Além de evitar erros, uma empresa especializada também pode dar todo o apoio necessário para agilizar o que for preciso e garantir mais eficiência no processo. Não vale a pena correr riscos, é o famoso ‘barato que sai caro’.

 

Sobre a VILAGE Marcas e Patentes

Há 34 anos, a VILAGE Marcas e Patentes iniciou suas atividades com a filosofia de sempre atender pessoalmente, personalizando soluções para cada situação e necessidade dos clientes. Com o advento da internet, a VILAGE foi a primeira empresa a fazer pesquisas de marcas gratuitamente para qualquer interessado. Hoje, a companhia possui escritórios próprios em todas as regiões do país, além de unidades estrategicamente localizadas nos Estados Unidos, China e Alemanha.